Conselho Real de Heráldica e Simbologia

O CRHS

2010-12-27T12:00:00.000-08:00

O CRHS - Conselho Real de Heráldica e Simbologia é responsável pela elaboração, regulamentação, catalogação, arquivamento e aprovação de mudanças relativas à Heráldica, Vexilogia, Filatelia, Numismática, bem como à Nobiliarquia e dos demais assuntos tocantes à Fidalguia e suas extensões e às Condecorações do Reino Unido dos Açores.

Lista dos Conselheiros:

SMR D. Wagner I, Rei dos Açores;
Príncipe D. Vicente de Córdova, Príncipe de Santa Maria;
D. Rogério Estevão de Medeiros, Duque de Campos;
D. Rafael Navarro Cintra, Marquês de Avintes;
Sh. Hilal Iskandar, Marquês de Aveiro;
D. Fernando Luiz Lencastre de Basto Baharem, Barão do Pérgamo.

Monarquia Açoriana

2010-12-25T15:24:00.000-08:00

O monarca açoriano reside na Palácio do Atlântico, localizado na Cidade D´Ouro, capital da Província Real. Quando não está despachando no palácio, S.M.R. usualmente recolhe-se à Chácara Real, no interior do País de Santa Maria, onde cultiva o seu passatempo predileto, a leitura.

Aos monarcas açorianos são outorgados os títulos de Sua Majestade Real, Rei dos Açores, Fidelissimo Principi Regenti Azorianae, Protetor do Atlântico e Pontífice Máximo da Igreja Templária.

O protocolo real exige que, em listas públicas ou mensagens oficiais, o nome do monarca venha antecedido por um de seus títulos e que durante as celebrações nacionais os nobres compareçam ao Palácio do Atlântico ostentando os seus estandartes.

O Rei dos Açores representa o Reino Unido, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas. O Rei não poderá, sob nenhuma circunstância, filiar-se a partido ou grupo político.

São funções do Rei, de acordo com a Constituição Nacional Açoriana:

* I. O comando das forças armadas do país;
* II. Exonerar o primeiro ministro, de acordo com que rege esta constituição;
* III. O governo da Província Real e da capital nacional;
* IV. A concessão de títulos de nobreza;
* V. A concessão, por mérito, das condecorações reais (ver Título V da Constituição);
* VI. Enviar projeto de Lei ou emenda ao Senado Nacional, quando assim for necessário;
* VII. Conceder o indulto e a graça a pedido do povo ou de autoridade pública, quando assim for permitido por lei;
* VIII. O comando da Real Chancelaria e o direcionamento da política externa;
* IX. A convocação dos Estados Gerais, união de todos os açorianos em assembléia com poderes para legislar e intervir na administração do governo açoriano e da política externa do país, para decidir sobre questões urgentes e fundamentais. Seus trabalhos e prazos serão disciplinados pela Ordenação Real que os convoca;
* X. Prover pelo funcionamento integral do país quando da vacância ou inatividade dos restantes Poderes;
* XI. Nomear e destituir os magistrados e os membros do Conselho Consultivo;
* XII. Dissolver o Senado Nacional, de acordo com sua consciência ou atendendo ao clamor popular.

O monarca é iniputável penalmente e sua pessoa real é sagrada. Sempre que necessita se ausentar do Reino Unido, o monarca nomeia um Lorde Protetor para a coroa.

Sucessão Real

2010-12-25T15:22:00.000-08:00

SUCESSÃO REAL - Mediante Comunicado dirigido ao Senado Nacional, o Rei poderá se ausentar de suas funções pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por mais 30 (trinta), período durante o qual o Senado Nacional nomeará um Regente ou uma Junta regencial, de acordo com diretrizes próprias, que exerça o Poder Federativo até o retorno do Rei.

O Rei, não apresentando Comunicado, será declarado ausente pelo Senado Nacional após 15 (quinze) dias sem postar mensagem alguma em Lista Nacional. Em até 50 (cinqüenta) dias de ausência, contando a partir do dia em que o Senado Nacional declará-la, o Rei será substituído em suas funções e atribuições pelo Condestável do Reino Unido dos Açores. O Trono será declarado vacante pelo Senado Nacional quando o Rei não retornar às suas atividades em até 120 (cento e vinte) dias, sob Comunicado ou em até 51 (cinqüenta e um) dias, sem comunicação alguma.

Sucederão como herdeiros do Trono Açoriano os Pares do Reino Unido, membros da Velha Nobreza, na seguinte ordem:

I. Arquiduque de Beja, primeiro na ordem de sucessão da Coroa Real; é necessariamente membro da família do Rei, natural, adotado ou perfilhado;
II. Arquiduque de Cádiz, segundo na ordem de sucessão da Coroa;
III. Arquiduque do Levante, terceiro na ordem de sucessão da Coroa;
IV. Duque de Campos, quarto na ordem de sucessão da Coroa;
V. Duque de Petroburgo, quinto na ordem de sucessão da Coroa;
VI. Duque de Granada, sexto na ordem de sucessão da Coroa;
VII. Duque da Ribeira, sétimo na ordem de sucessão da Coroa.

Na falta de herdeiros legais para o trono vacante, realizar-se-ão os Estados Gerais, com a incumbência de escolher o novo Rei. O Rei é entronado pela vontade popular ou pela tradição, através dos seguintes métodos:
(1) Aclamação unânime da população;
(2) Direitos nobiliárquicos definidos nas Ordenações Reais;
(3) Escolha em Estados Gerais, na falta dos incisos I e II.

A cerimônia de entronização realizar-se-á na Cathedral de São Sebastião, na cidade de Santa Maria. Na cerimônia de entronização, deverá o novo Rei prestar o seguinte juramento:

"Juro por minha honra proteger o país de agressões externas, repudiar o poder absoluto, garantir a liberdade democrática e as instituições monárquicas, respeitar e fazer cumprir a Constituição Nacional do Reino Unido dos Açores".

CONSELHO CONSULTIVO DE ESTADO - Assistirá ao Rei no seu reinado o Conselho Consultivo, formado por cinco membros nomeados por Sua Majestade e destituídos de acordo com sua vontade. O Rei não deve obediência aos despachos do Conselho Consultivo, sendo este apenas uma ferramenta assistencial do Poder Federativo. O Presidente do Conselho Consultivo recebe o título de Condestável do Reino Unido dos Açores e o tratamento de Alteza. São suas atribuições:

(1) Substituir o Rei, em todas as suas atribuições e funções, quando este se ausentar por período igual ou inferior a 50 (cinqüenta) dias;
(2) Exercer as funções de Chefe-de-gabinete do Poder Federativo, coordenando os órgãos e instituições sob égide do mesmo, regendo as políticas nobiliárquicas açorianas, representando o Rei em eventos em que este não possa se fazer presente e cumprindo todas as demais funções designadas por Lei, Decreto ou Provisão de Sua Majestade ou por Despacho do Conselho Consultivo.

Cronologia dos Monarcas Açorianos

2010-12-25T15:21:00.000-08:00

D. CÓRDOVA I - (resumo do reinado em construção)

D. CÓRDOVA II - (resumo do reinado em construção)

D. CÓRDOVA III - (resumo do reinado em construção)

D. WALDIR I - Waldir Bambino Rezende foi Chefe de Estado do Reino Unido dos Açores, monarca reinante sob o título de Waldir Rezende I. Iniciou-se no micronacionalismo em 1998, na extinta República de Econia (atualmente Vice-Reino de Ecônia, pertencente ao Reino Unido dos Açores). Fundou junto a demais micronacionalistas Avalon, onde criou o primeiro sistema financeiro e monetário micronacional, o que fez ser reconhecido nesta área. Migrou para Orange onde atuou por 3 meses a estruturação do Banco Central e em seguida ingressou em Marajó onde fora presidente em três gestões consecutivas, chanceler dentre outros cargos de menor expressão. O mesmo também participou como membro de organizações intermicronacionais renomadas e fora Presidente da OLAM. Com a saída de Açores da fusão Açores-Sinon, Waldir Rezende atendeu ao chamado de S.M.R. Córdova III, ingressando nos Açores, atuando como Chanceler Real. Por louvores quanto aos trabalhos frente à administração da política externa dos Açores o mesmo foi recompensado em inúmeros títulos de nobreza, sendo o mesmo Delphin / Lorde Protetor da Coroa. Com a morte micronacional de D. Vicente de Córdova, D. Waldir Rezende assumiu em 2004 o trono dos Açores. Em novembro de 2004, desapareceu misteriosamente, até os dias atuais.

D. GIANCARLO I - Giancarlo Bettencourt de Ávila e Sousa van der Haegen von Zeni, é o Chefe de Estado do Reino Unido dos Açores, monarca reinante sob o título de Dom Giancarlo I.
Iniciou-se no micronacionalismo em 1999, no Sacro Império de Reunião, onde ocupou vários cargos de escala capitanial e imperial. No Reino Unido dos Açores, destacou-se por sua conduta à frente da Guarda Real, enquanto Duque de Petroburgo, e como Regente com o desaparecimento de seu antecessor, D. Waldir I, em dezembro de 2004. Ainda como Regente, convocou os Estados Gerais em março de 2005, durante os quais foi aprovada a Nova Constituição e D. Giancarlo foi escolhido Rei dos Açores, por ser o mais alto nobre em atividade no país. Manteve-se no trono açoriano até abdicar ao trono em 11 de agosto de 2009.

D. FERNANDO I - Após a abdicação de D. Giancarlo I, D. Fernando Lancastre Basto Baharem, o mais alto nobre açoriano (então Arquiduque de Beja), assume o trono açoriano. Sem conseguir realizar um grande reinado, D. Fernando abdicou novamente o trono, mas passando o trono inconstitucionalmente a D. Giancarlo, então cidadão reunião e não mais cidadão açoriano. Após alguns meses com o Reino Unido totalmente estagnado, D. Giancarlo aproveita-se do momento e assina um ato de anexação dos Açores pelo Sacro Império de Reunião. Após algumas semanas, os cidadãos açorianos se uniram e restauraram a independência açoriana através da Carta de Santa Maria.

D. WAGNER I - Com os Açores novamente independente,
D. Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio, então Arquiduque de Cádiz, é o mais alto nobre açoriano, e foi escolhido também por aclamação popular para tornar-se o atual Rei dos Açores. Iniciou seu reinado em 29 de maio de 2009, entronizado e coroado em 03 de junho de 2009. O reinado de D. Wagner I tem sido marcado pelo fortalecimento das iniciativas privadas, da imprensa, das práticas esportivas (rally, basquete e futebol) e do resgate e valorização da história micronacional açoriana. Outro destaque fica por conta de que apenas no reinado de D. Wagner I é que os protetorados açorianos ganharam mais importância, e assim transformaram-se em Vice-Reinos: Vice-Reino de Gotland (antigo Império Setentrional), Vice-Reino de Ecônia (antiga República Democrática de Econia) e Vice-Reino de Malídia (antigo Reino Livre de Malídia). No final de 2010, foram criados vários blogs das instituições nacionais açorianas, inclusive o próprio site nacional, seguindo uma mesma identificação visual e tecnológica. E na área de interação social, as comunidades no Orkut e Facebook ganharam mais destaque, além da criação do Portal Açores que conta com fórum, mural de recados e a centralização de todas as notícias açorianas.

Títulos Honoríficos (Príncipes)

2009-07-29T11:47:00.000-07:00

Em acordo com a Emenda Constitucional 001/2009 promulgada em 19 de junho de 2009, e seguindo o costume histórico-cultural açoriano, foi concedido a todos que ocuparam o trono açoriano, por SMR Dom Wagner I, através da Ordenação Real 022/2009, um título honorífico no grau de Príncipe. Abaixo, a relação dos ex-monarcas e seus respectivos títulos honoríficos:

Príncipe de Vila Rojas (póstumo) - D. Córdova II (Leôncio de Córdova Zarco);
Príncipe de Santa Maria - D. Córdova III (D. Vicente de Córdova);
Príncipe de São Sebastião - D. Waldir I (D. Waldir Bambino de Rezende);
Príncipe de Porto Azul - D. Giancarlo I (D. Giancarlo Marques de Faria Carneiro Bettencourt de Ávila e Sousa van der Haegen von Zeni);
Príncipe de Angra do Heroísmo (póstumo) - D. Fernando I (D. Fernando Lancastre de Basto Baharem).

Bandeiras do Reino Unido dos Açores

2009-06-25T21:00:00.000-07:00

A atual bandeira do Reino Unido dos Açores, nas cores azul, branco e vermelho, simboliza as nossas maiores tradições. O azul é a cor da monarquia, o branco a da paz, enquanto o vermelho e a cruz de cristo revelam o ideal maior de defesa da nossa soberania nacional.

Reino Unido dos Açores
7ª Bandeira (ATUAL)
Confeccionada por Dom Vicente de Córdova, Príncipe de Santa Maria, a pedido da Casa Real dos Açores, é mais longada que a 5ª bandeira.

Protetorado do Reino Unido dos Açores
6ª Bandeira
Confeccionada por Dom Gabriel Francisco de Abreu Furtado Lech, Barão do Templo, a pedido da Casa Real dos Açores.

Reino Unido dos Açores
5ª Bandeira
Com o fim da União Real, Açores passou por grandes mudanças internas, e entre 2001 e 2009, Açores teve nova Bandeira. Esta foi a bandeira que por mais tempo tremulou nos Açores.

Reino Aço-Aquitanês / Império Ultramarino de Sinon
4ª Bandeira
Utilizada no início de 2001, Açores formou com com Aquitânia o Reino Aço-Aquitanês, posteriormente transformado em Império Ultramarino de Sinon, e até setembro deste ano.

Reino dos Açores
3ª Bandeira
Utilizada durante o reinado de D. Córdova III, entre 1998 e 2000.

Reino dos Açores
2ª Bandeira
Provisória adotada no início do reinado de D. Córdova III (1998)

Reino dos Açores
1ª Bandeira
Utilizada provisoriamente em 1998, durante as batalhas da Independência, enquanto os monarcas foram D. Córdova I e D. Córdova II.

Bandeiras das Regiões Açorianas

2009-06-25T20:00:00.000-07:00

Ducado de Marinha
Bandeira atual

Ducado de Marinha (2ª bandeira)

Ducado de Marinha (1ª bandeira)

Principado de Lusitânia

Bandeira atual

Reino de Córdova
Bandeira atual

País de Santa Maria

Bandeira atual

Província Real

Bandeira atual

Bandeira de Cidade D´Ouro (Província Real)

Reino de Ilha Bela

Bandeira atual

Bandeiras dos Vice-Reinos - V.R. de Gotland

2009-06-25T19:00:00.000-07:00

Vice-Reino de Gotland
3ª Bandeira (ATUAL)
Utilizada a partir de 29 de maio de 2009.

Vice-Reino de Gotland
2ª Bandeira - Utilizada enquanto Açores foi Protetorado de Reunião.
Autoria: D. Gabriel Lech (DRC)

Império Setentrional / Gotland
1ª Bandeira
(antes de se tornar parte dos Açores)

Filatelia

2009-06-25T15:11:00.000-07:00

Selo Comemorativo da Mouraria / País de Santa Maria / Reino Unido dos Açores

Selo Comercial no valor de CR$ 0,50 / Reino Unido dos Açores

Brasões de Armas dos nobres açorianos - Par do Reino - Arquiducados

2009-06-25T15:10:00.000-07:00

Arquiduque de Beja

O Arquiduque de Beja é representante direto de Sua Majestade em todos os fóruns judiciários nacionais e internacionais, sendo nobre de bons conhecimentos legais. Ao Arquiduque de Beja cabe, ainda, o aconselhamento de Sua Majestade Real sobre os pedidos de "perdão real". O Arquiduque de Beja é o primeiro nobre na ordem de sucessão da coroa açoriana.

Arquiduque de Cádiz

Responsável pelas campanhas de atração populacional, o Arquiduque de Cádiz é sempre um nobre bem relacionado no micromundo. O Arquiduque de Cádiz é o segundo nobre na ordem de sucessão da coroa açoriana, cabendo a ele fiscalizar as atividades da política exterior do país.

Arquiduque do Levante

O Arquiduque do Levante é o responsável direto pela administração do sítio nacional e das páginas da monarquia açoriana. Ele é o terceiro na ordem de sucessão da coroa, tendo a importante função de zelar pela segurança das instituições políticas do Reino Unido.

Brasões de Armas dos nobres açorianos - Par do Reino - Ducados

2009-06-25T15:09:00.000-07:00

Duque de Campos
O Duque de Campos é o responsável direto pela realização das festas nacionais, assim como dos estabelecimentos reais de ensino. Ele é o quarto na ordem de sucessão da coroa. É sua tarefa é zelar pelo bem estar cultural, representar o país nas feiras de cultura e zelar pela publicação e distribuição de obras literárias.

Duque de Petroburgo
O Duque de Petroburgo tem como atribuição fundamental zelar pela paz social nas regiões componentes do Reino Unido, comandando para tanto a Guarda Real Açoriana, força esta que tem ainda a incumbência de proteger o monarca e a família real. Ele é o quinto na ordem de sucessão da coroa.

Duque de Granada
O Duque de Granada é o responsável pela segurança externa, pela organização da Casa Militar Real, e pelas campanhas de mobilização militar nacional. É bom conhecedor da diplomacia e das técnicas de contra-espionagem, mantendo o monarca informado sobre a situação do Exército Real. O duque de Granada é o sexto na ordem de sucessão da coroa real.

Duque da Ribeira
O Duque da Ribeira é o ministro real da ciência, pesquisador e estudioso de novas tecnologias, sendo ainda o representante direto de Sua Majestade nas feiras tecnológicas internacionais. O Duque é responsável pelo projeto geral das páginas açorianas, definindo os gabaritos legais para construção. O titular do Ducado da Ribeira é o sétimo na ordem de sucessão.

Brasões de Armas dos nobres açorianos - Par do Reino - Marquesados

2009-06-25T15:08:00.000-07:00

Marquês de Avintes
(brasão em construção)

O Marquês de Avintes é um nobre de bom conhecimento administrativo e jurídico, é corregedor dos territórios ultramarinos açorianos, nos quais representa o interesse de SMR.

Marquês de Aveiro
(brasão em construção)

O Marquês de Aveiro é um nobre de bom conhecimento das questões constitucionais e de Sucessão Real, é o guardião das sucessões.

Brasões de Armas dos nobres açorianos - Par do Reino - Condados

2009-06-25T15:07:00.000-07:00

Conde de Abrantes

O Conde de Abrantes é um nobre de bons conhecimentos literários e musicais, utilizando-os nas grandes festas nacionais, pois o Condado de Abrantes sempre foi vinculado, desde o seu estabelecimento, às atividades culturais do Reino Unido, sobretudo as de caráter festivo e poético. Baluarte cultural do Reino Unido.

Conde de Ceuta

O Conde de Ceuta é um dominus de formação tradicional, escorado na mais longa tradição política açoriana. O Condado de Ceuta é, ainda, responsável pelo controle da Marinha Comercial Açoriana que promove o intercâmbio econômico com outras micronações. Baluarte do comércio exterior e da tradição política.

Conde de Ficalho

O Conde de Ficalho é responsável direto pelo Conselho Real de Heráldica e Simbologia, a instituição responsável pela organização, estudo e produção dos símbolos nacionais açorianos e pelos brasões de nossos nobres. O Condado de Ficalho tem, também, papel ativo na definição dos critérios para a concessão dos títulos nobiliárquicos.

Brasões de Armas dos nobres açorianos - Par do Reino - Baronatos

2009-06-25T15:06:00.000-07:00

Barão de Torres Vedras

Baluarte da vida social do Reino Unido.

Barão do Templo

Imediato do Rei para questões da Igreja Templária Restaurada.

Barão do Forte Rodrigues

Vela pela ordem e paz.

Barão de Pérgamo

Encarregado do Registro Civil e dos alfarrábios da História açoriana.

Barão das Oliveiras

Fomentador do turismo e da cultura tradicional açoriana.

Barão da Torre do Tomo

É o responsável pelo Arquivo Nacional açoriano.

Brasões de Armas das famílias açorianas

2009-06-25T15:05:00.000-07:00

Família Medeiros

Família Côrte-Real

Família Lamounier

Família Lencastro Basto Baharem
Família Lech

Família Corleone

Outros Brasões de Armas

2009-06-25T15:04:00.000-07:00

Real Chancelaria

Casa do Ducado de Petroburgo

Governo do País de Santa Maria

Açores (macronacional) - Utilizado na Carta de Santa Maria - Restauração da Independência do Reino Unido dos Açores em 29 de maio de 2009.

Brasões de Armas - Casa Real dos Açores

2009-06-25T14:57:00.000-07:00

Grande-Armas Real
Brasão Real

Símbolos Nacionais Oficiais

2009-06-25T14:55:00.000-07:00

Brasão-de-armas
O brasão de armas açoriano é utilizado pelas Forças Armadas e pelo Ministério da Defesa. Também pode ser utilizado como símbolo de estado, da mesma forma que o selo régio. O brasão tem elementos representativos das 3 armas. O exército é representado pelas espadas cruzadas sob a cruz de cristo coroada. A marinha real está simbolizada pela corda de marinheiro que circunda o escudo. A aeronáutica, por sua vez, encontra-se representada pelo açor (pássaro que deu nome ao país) pousado no topo do escudo.

Selo Régio

O selo régio é utilizado pelo monarca quando este se pronuncia oficialmente e pelos entes da administração pública açoriana. Sobre o escudo vermelho, símbolo de uma liberdade conquistada, assenta-se a cruz de cristo. Tanto a cruz como a coroa são amarelas, representando a prosperidade alcançada.

Outros Brasões

2009-06-25T14:52:00.000-07:00

Principado de Lusitânia

Bairro da Mouraria / País de Santa Maria

País de Santa Maria

Bandeiras dos Vice-Reinos - V.R. de Econia

2009-06-25T14:47:00.000-07:00

Vice-Reino de Econia
9º Bandeira
Retornou a ser utilizada desde o dia 29 de maio de 2009.

Vice-Reino de Econia
8º Bandeira - Utilizada enquanto Açores foi Protetorado de Reunião.
Autoria: D. Gabriel Lech (DRC)

Vice-Reino de Econia
7º Bandeira
(já incorporada aos Açores)

Vice-Reino de Econia
6º Bandeira
(já incorporada aos Açores)

Vice-Reino de Econia
5º Bandeira
(já incorporada aos Açores)

República Democrática de Econia
4ª Bandeira
(antes de se tornar parte dos Açores)

República Democrática de Econia
3ª Bandeira
(antes de se tornar parte dos Açores)

República Democrática de Econia
2ª Bandeira
(antes de se tornar parte dos Açores)

República Democrática de Econia
1ª Bandeira
(antes de se tornar parte dos Açores)

Brasões Regionais

2009-06-25T14:45:00.001-07:00

Santa Maria / País de Santa
Elisipona / Principado de Lusitânia

Ponta Delgada / Reino de Ilha Bela

Cidade D´Ouro / Província Real

Porto Azul / Ducado de Marinha

Angra do Heroísmo / Reino de Córdova

Outros Símbolos e Selos

2009-06-25T14:30:00.000-07:00

Selo Real de D. Waldir I
Selo Magistral Khatm al Pir, da Ordem Mukhash

Selo Real de D. Fernando I

Selo Real de D. Giancarlo I

Selo Real de D. Córdova III

Selo do País de Santa Maria

Escudo de uso desconhecido

Selo da Real Chancelaria

Escudo de D. Córdova III

Selo do Poder Executivo

Estandarte da Guarda Real Açoriana

Estudo Heráldico

2009-06-25T14:29:00.000-07:00

Introdução - O Brasões

Nas batalhas medievais, manter-se vivo dependia da complicada arte de saber distinguir o amigo do inimigo. Essa era uma tarefa difícil em uma época na qual não existiam uniformes padronizados e os guerreiros eram cobertos por armaduras. Assim, cada combatente costumava decorar seu escudo e sua túnica com um distintivo único, que o diferenciava dos demais. Surge então a heráldica, com uma possível origem etimológica na palavra herr que, em alemão, quer dizer senhor A arte de desenhar brasões nasceu para atender a nobres e cavaleiros, e expandiu-se com o surgimento dos reinos e cidades, onde cidadãos importantes, mesmo sem experiência militar, recebiam a sua cota de armas. Praticamente todas as famílias de origem européia tem o seu brasão registrado nos antigos livros de armas.

Capítulo I - A concessão das armas

Brasão e armas são termos heráldicos de igual valor e significam o conjunto de insígnias hereditárias, compostas de figuras e atributos determinados, concedidos por príncipes e reis em recompensa por serviços relevantes. Podem ainda indicar marca ou distintivo de linhagem premiada. A idéia de usar símbolos é muito primitiva e na sua origem foi hieróglifa. Os primeiros que se tem conhecimento eram religiosos e indicativos de profissão, geralmente gravados no túmulo. A origem do uso de símbolos heráldicos remonta à Idade Média, quando das Cruzadas. Para distinguirem- se dos outros exércitos e até mesmo para facilitar a contagem dos mortos em batalha, os escudos eram pintados de certa cor ou com determinado símbolo. Ao retornarem dos confrontos ou de outro país, muitas vezes estes escudos eram enriquecidos com novos símbolos e cores.

Os símbolos como sinais de honra e nobreza, quer passavam de pais para filhos, começaram a ser empregados nas armarias no final do século X, tendo sido regularizado o seu uso e aperfeiçoadas suas regras nos três séculos seguintes. Mas as regras precisas da confecção dos brasões e os termos próprios da heráldica somente foram estabelecidas ao final do século XV. Seu apogeu na Idade Média deve-se ao apogeu da cavalaria, do romantismo na arte e da exaltação da família e da nobreza. Posteriormente os símbolos e cores foram usados em torneios da cavalaria, evoluindo para o conjunto de símbolos e cores concedidos por autoridades reais como recompensa por serviços prestados ou por feitos heróicos. Os símbolos podiam ser transmitidos aos filhos e herdeiros, estabelecendo-se assim as linhagens. Com isto, nesta etapa da história da heráldica formou-se um corpo de nobreza com escudo de armas ou brasões, que raras vezes representavam feitos de guerras ou conquistas, mas sim o procedimento de antepassados mais ou menos diretos e algumas vezes indiretíssimos. Quase ao mesmo tempo foram criadas as armas de ordens militares, religiosas, da classe política e judicial. Ao final das concessões, os brasões eram quase que exclusivamente outorgados a ocupantes de cargos políticos, pertencentes ao pequeno círculo da corte. No Brasil a heráldica nasceu durante o Império Brasileiro e o uso dos títulos extinguia-se com a morte do titular. Os brasões eram concedidos a grandes fazendeiros, políticos e outros que, de uma forma ou de outra, prestavam apoio ou préstimos à Coroa.

Capítulo II - Os metais e os esmaltes

Na representação dos brasões de armas são utilizados apenas dois tipos de metais, o ouro e a prata, e cinco tipos de esmaltes, a saber: vermelho (e suas variações, como o laranja), azul, verde, púrpura e negro, conforme mostrado na figura 1. Os desenhos que representam o corpo humano ou suas partes podem ser usados na sua cor natural, também conhecida como "carnação". O termo esmalte tem origem nas palavras "hasmal" (hebraico) e "esmaltium" (latim) que referem-se ao preparo de um verniz vítreo com grande aderência, que era usado para proteger os metais da oxidação.

Figura 1. Metais e esmaltes utilizados na heráldica.

O ouro pode receber outros nomes, em determinadas circustâncias: nos escudos dos reis passa a ser chamado de sol; nos brasões da nobreza em geral é chamado de topázio. Aqueles que tem este metal no seu escudo estavam obrigados, na idade média, a fazer bem aos pobres e a defender seus senhores, lutando por eles até o final das suas forças. O metal prata, quando presente nas armas dos soberanos, recebe o nome de lua. A prata está associada com a inocência e pureza, e aqueles que a tinham em seu brasão estavam obrigados a defender as donzelas e a amparar os órfãos. O vermelho é conhecido também como goles ou gules, recebendo este nome nas armarias da nobreza geral.

Quando presente nos escudos dos príncipes, passa a ser chamado de marte, enquanto nos brasões dos nobres titulados é chamado de rubi. Este esmalte é associado com o valor e a intrepidez, e obrigava os seus portadores a socorrer os injustiçados e oprimidos. O azul chama-se júpiter quando aplicado às armas reais, safira nas armas dos nobres titulados ou simplesmente azul nos escudos da nobreza em geral. Este esmalte significa nobreza, majestade, serenidade, e os seus portadores estavam obrigados a fomentar a agricultura e também a socorrer os servidores despedidos injustamente ou que se encontrassem sem remuneração. O esmalte verde é conhecido na heráldica como sinople, quando aplicado às armas da nobreza em geral. Para os príncipes e reis passa a ser chamado de vênus, enquanto para a nobreza titulada é referenciado como esmeralda. Um brasão que continha este esmalte obrigava o seu portador a socorrer os lavradores em geral, assim como aos órfãos e pobres oprimidos. A púrpura significa dignidade, poder e soberania, e aqueles que a usavam em sua cota de armas deveriam proteger os eclesiásticos e religiosos. Finalmente, o esmalte preto é também chamado de sable nas armarias em geral, mudando o seu nome para saturno nas armas reais e para diamante nas armas da nobreza titulada. O sable está associado a ciência, a modéstia e a aflição, e aqueles que apresentavam este esmalte em seus brasões estavam obrigados a socorrer as viúvas, os órfãos e todas as pessoas dedicadas às letras.

Capítulo III - Principais figuras heráldicas

Parte A - O Elmo

Na heráldica, o elmo ou casco do brasão pode apresentar-se em diversas posições e formatos. De acordo com a sua posição pode-se inferir algum informação sobre o seu portador. Por exemplo, um elmo perfilado para o lado esquerdo significa bastardia. O elmo dos imperadores e reis apresenta-se de frente, com a viseira aberta, sem grades ou então com onze grades no sentido vertical (figura 2). Este formato é muito comum na heráldica francesa. Nesta classe de elmos, os mesmo devem ser representados no metal (cor) ouro. Os príncipes herdeiros, descendentes de imperadores ou reis, apresentam seus elmos semi-abertos e no metal prata. Os altos dignatários, como os duques, usam o elmo também em prata e com nove grades. Os elmos dos marqueses são muito semelhantes aos dos duques, exceto pelo número de grades, totalizando sete. Os condes e viscondes tem o elmo representado em prata bronzeada, sendo que na França os elmos desta categoria são de aço, perfilados, e apresentam apenas três grades.

Figura 2. Representação de um elmo de rei ou imperador.

Na heráldica açoriana o elmo é geralmente de prata, guarnecido de ouro e com o estofo da mesma cor do campo. Se este for de ouro ou de prata o estofo deve ser amarelo ou branco, respectivamente. Quanto à situação do elmo sobre o escudo é interessante observar que, se o indivíduo for fidalgo há pelo menos quatro gerações, o elmo deve ser representado olhando para a direita e com a viseira levantada (aberta). Para os nobres até três gerações o elmo também deve ser representado olhando para a direita, mas a viseira deve ser representada fechada.

Parte B - O Leão

O leão é uma das figuras mais empregadas na heráldica, sendo encontrado nos brasões de inúmeras famílias e nas armas de diversos países. Em medalhística podem ser encontradas ordens tendo o leão como tema e motivação: Ordem do Leão de Zaehring, de 1812; Ordem do Leão de Ouro, organizada em 1079 por Frederico II; Ordem do Leão e do Sol, da Pérsia, fundada em 1808; Ordem do Leão Neerlandês, de 1815, organizada por Guilherme I, entre outras. As diversas posições com que se apresenta o leão são mostradas na figura seguinte.

Figura 3. Algumas posições usuais na representação heráldica do leão.

No campo do brasão podem aparecer um ou mais leões, sendo que o número total não pode ser superior a dezesseis. Nos brasões infamados, assim classificados pela prática condenável do seu dono, caso exista a figura de um leão, este é representado desprovido de cauda e dentes. As vezes o leão aparece composto com outros animais, como a águia. Neste caso, passa a chamar-se Grifo. Esta peça, com a parte superior de águia e corpo de leão, é encontrada nos brasões de muitas famílias, como por exemplo dos Bachasson, Dauyat e Doriac. A presença do leão no brasão de armas insinua força, grandeza, coragem, nobreza de condição. Também caracteriza domínio e proteção, condições que deve ter um superior sobre aqueles que domina. Nos brasões portugueses e espanhóis o leão representa, em muitos casos, aliança com a casa real de Leão (Espanha) ou concessão por ela outorgada.

Parte C - Outros Animais

Além do Leão, outros animais são apresentados como símbolos de qualidades positivivas . O touro é sinal de força e coragem, a raposa de inteligência e rapidez, o capricórnio é sinal de perseveransa e trabalho, o Leopardo de honradez e segurança, a águia, de altivez e precisão, e o cervo, unicamente utilizado nos brasões femininos, de doçura e fidelidade.

Figura 5. Alguns animais quadrúpedes utilizados na heráldica.

Parte D - Outros Símbolos

Nem só animais podem ser colocados acima do elmo. é muito comum também a utilização de figuras de mãos humanas segurando algum instrumento característico. Assim, há mãos segurando armas (massas, espadas, adagas) ou simples instrumentos de corporação (instrumentos de agricultura, de escrita e arte). Outras figuras também encontradas são as referentes a agricultura (folhas de trigo, vinhais, arvores) e a animais mitológicos (centauros, pégasos e etc.)

Parte E - Os Cruzeiros

É muito comum na heráldica a presença de cruzes cristãs, variando tanto quantas são ou foram as ordens religiosas estabelecidas no país. Nos Açores, as mais utilizados são a Cruz Templária, a Cruz da Ordem de Cristo, a Cruz de Melrinche e a Cruz de Vernon. A Cruz representava a filiação religiosa da família que recebia o brasão, fazendo com que o cavaleiro ficasse obrigado a prestar ajuda para a sua ordem espiritual, defendendo-a e auxiliando-a economicamente.

Capítulo IV - Interpretando um brasão açoriano (exemplo).

Figura 4. Exemplo de Brasão Açoriano
Nome: Brasão de Armas do Barão das Oliveiras CoresPredominantes: verde, preto e azul. Significado: Honradez, sabedoria e equilíbrio. Cruzeiro: Cruz de Melrinch Siginificado: 3a ordem religiosa açoriana Animal: Capricórnio Significado: Perseveransa e Trabalho Elmo: a direita e fechado Siginificado: linhagem direta (não bastarda)e nova (até a 3a geração)

Agradecimentos: S.Wienke[informações] & F.Pujals[arte da página, exceto brasão açoriano].

Definições sobre os Brasões-de-Armas

2009-06-25T14:28:00.000-07:00

Definições sobre os Brasões-de-Armas do Reino Unido dos Açores, estabelecidas pelo monarca D. Giancarlo I através da Ordenação Real 09/2007.

As armas de todos os membros da Casa Real açoriana seguirão o seguinte padrão: Escudo partido: o primeiro de goles, dois leões de ouro postos em 1-1; o segundo cortado: o primeiro com as armas de um apelido que porte, ou sua mãe ou seu pai porte, o segundo idem, de outro apelido.

Às mulheres não é exigido o uso de armas em escudo ovalado ou lisonjado, mas deverão estabelecer uma brica lisonjada de diferença nas armas que lhes venham por via masculina (avô paterno - avô materno - bisavô pater-paterno - bisavô pater-materno - bisavô mater-paterno - bisavô mater-materno), ou um escudete lisojado, sobre-tudo, em que conste a letra inicial de seu nome junto a outras figuras, que são a flor-de-lis, a estrela, o crescente, o anel, o trifólio, a ponta de lança virada para baixo, a vieira e o escalope.

Os adornos externos dos Brasões-de-Armas dos membros da Casa Real são proporcionais à sua dignidade e hierarquia, sendo que:

a) Os parentes colaterais do Rei dos Açores em grau maior que segundo utilizarão manto pequeno, em púrpuro ou sable, forrado de arminhos, com os galões de ouro, sem bordaduras e com coroa de Príncipe (honorífico), com gorro de púrpuro ou sable, com o aro coberto por forro de arminhos;

b) Os parentes colaterais em segundo grau, os filhos e os netos do Rei dos Açores utilizarão manto grande, em goles ou blau, forrado de arminhos, com os galões e as bordaduras de ouro, com coroa de Príncipe-de-Sangue, com gorro de goles ou blau, com o aro coberto por forro de arminhos;

c) O filho primogênito do Rei, e o primogênito deste, utilizará o pavilhão real, em goles, forrado de arminhos, com os galões e as bordaduras de ouro, com a coroa de Príncipe-herdeiro, com gorro de goles, com elmo de ouro, olhando à frente, semi-cerrado, coroado com a mesma coroa do manto.

Os membros da Casa Real poderão solicitar registro de Armas junto ao Conselho Real de Heráldica e Simbologia, sem necessidade de prévio Processo de Justificação de Nobreza e Fidalguia; ou poderá o Rei, por sua vontade, concedê-las através de Carta de Mercê de Brasão-de-Armas, sem necessidade de solicitação.

Protocolo Açoriano

2009-06-25T14:22:00.000-07:00

Regras e recomendações de como proceder no trato a pessoas na vida pública do Reino Unido dos Açores.
Autoria: D. Giancarlo van der Haegen von Zeni

PARTE PRIMEIRA
Dos tratamentos.

1. Casa Real:

O Rei, Chefe do Estado açoriano, é Sua Majestade Real, quando a ele se referir, e Vossa Majestade Real, quando a ele se dirigir. Em documentos oficiais, deve constar seu título na íntegra: Sua/Vossa Majestade Real, Dom XXXXXXXX, Rei dos Açores e todos os seus territórios, Rei de Econia, de Malídia e de Gotland, Protetor do Atlântico, Fidelíssimo Principi Regente Azorinae, Sumo Pontífice da Igreja Templária Restaurada.

Aos filhos do Rei reserva-se o título de Príncipes, e seu tratamento será o de – Alteza. O herdeiro do trono recebe o título de Príncipe Real e Arquiduque de Beja, e o tratamento de – Alteza Real; seu filho primogênito é o Príncipe do Atlântico, e tem o mesmo tratamento dos Príncipes.

A toda a descendência em linha masculina d’El-Rey, confirmado (ou não) na quarta geração, é conferido o tratamento de – Dom para homens e – Dona para mulheres.

O tratamento de Dom e Dona é suficiente quando não se sabe qual o tratamento específico de um membro da Casa Real.

2. Nobreza:

Os Arquiduques e Duques, grandes dignitários açorianos, recebem o tratamento de – Alteza. Os Condes e Barões, o de – Graça.

Cabe aqui frisar que todos os nobres têm o tratamento de – Dom, ou – Dona. O Alvará que confere este tratamento é concedido automaticamente quando da Concessão de um título de nobreza, seja ele “em vida” ou “de juro e herdade”. Uma pessoa que não possua um título, mas que tenha um Alvará conferindo a si o tratamento de Dom – e, por sua vez, o foro de Fidalgo Cavaleiro da Casa Real – é nobre, e deve ser tratada condignamente: Dom, anterior ao nome, e a sigla F.C.C.R., posterior ao nome. Dom é um tratamento originário da abreviação da palavra latina Dominus, que significa Senhor. Era, pois, concedido este tratamento aos antigos senhores de muito feudos, e nos dias de hoje é concedido àqueles que provam a Antigüidade e Nobreza de seu sangue na qualidade de seus atos.

3. Autoridades governamentais:

Os potentados imediatos do Poder central são – Excelência Real (Premier, Ministros, Secretários de Estado, Senadores, Diplomatas, etc.). Os potentados provinciais são – Excelência. Presidentes de Institutos, órgãos governamentais não-administrativos e outras entidades do gênero são – Ilustríssimo.

4. Cidadãos restantes:

O trato adequado entre os cidadãos é aquele que inspira respeito mútuo e consideração. Dessa forma, Senhoria e Vós é sempre o mais recomendado. No caso de mensagens informais e entre íntimos, você soa melhor e, por incrível que pareça, mais educado e respeitoso que tu, já que você é contração de vossa mercê. Uma boa escrita, fundamental para que você se faça entender, é regida sempre pelas regras gramaticais e ortográficas e pelo correto uso da pontuação.

PARTE SEGUNDA
Dos símbolos heráldicos.

Os símbolos heráldicos - sejam eles brasões de armas, selos ou outros quaisquer - são signos identificadores de seus portadores e das qualidades dele. Não há obrigatoriedade em seu uso, mas todo aquele que for detentor de um brasão de armas, ou qualquer outro símbolo, não só deve usá-lo para sua identificação, mas também para manter-se consciente do espírito daquelas qualidades e virtudes em que as Armas foram concedidas. O Brasão de Armas, antes de ser a Identidade de seu portador, é a lembrança dos rumos que ele deve seguir.

Recomenda-se o uso dos símbolos heráldicos da seguinte maneira:

1. Brasões ou Logomarcas

O ideal é que os Brasões de Armas e logomarcas sejam usados no Timbre das mensagens. Admite-se que o Brasão seja usado ao lado ou acima da assinatura.

2. Selo ou monograma

Qualquer pessoa pode ter um selo ou monograma, bastando para isso que registre o signo em Cartório. Usa-se sempre ao fim das mensagens, depois da assinatura, como forma de legitimação e fé do conteúdo escrito.

A entidade reguladora dos Brasões de Armas e símbolos heráldicos é o Conselho Real de Heráldica e Simbologia, que age junto ao Cartório do Registro Civil na armazenagem e indexação de sua base-de-dados. Em seu sítio podem ser consultadas as regras sobre Heráldica e Vexilologia, bem como o Armorial açoriano, onde constam todos os Brasões de Armas concedidos no Reino Unido.

PARTE TERCEIRA
Dos títulos de nobreza.

Os títulos de nobreza açorianos têm origem quando da Independência, em 1998. Anteriormente, existiram vários açorianos detentores de títulos portugueses. Foram criados, durante a história açoriana, vários títulos – dos quais alguns ainda sobrevivem, tendo outros sido extintos. A titulação de uma pessoa é conseqüência:

a) de seu mérito próprio, em função de sua produção, virtudes e serviços; ou

b) em função de larga experiência micronacional e formação em micronações tradicionais. Em todo o caso, o titular é sempre alvo de admiração, consideração e respeito, e deve ter em mente que suas ações refletem exemplos para a sociedade açoriana.

Cada título traz em seu bojo responsabilidades específicas a seu detentor. Segue abaixo a lista de títulos, titulares e prerrogativas. Em frente ao título, a numeração na ordem de sucessão.

REI – Chefe de Estado açoriano, Soberano da Nação.

RAINHA – A Consorte Real.

1º Arquiduque de Beja – Jurista e legislador, é conselheiro do Rei nessas questões. É obrigatoriamente um membro da família real.

2º Arquiduque de Cádiz – Propagandista da Monarquia açoriana.

3º Arquiduque do Levante – Administrador das páginas de Internet da Monarquia.

4º Duque de Campos – Responsável pelos estabelecimentos de Ensino.

5º Duque de Petroburgo – Estrategista militar, suas atividades são ligadas à Guarda Real.

6º Duque de Granada – Militar experiente, é encarregado do Exército Real.

7º Duque da Ribeira – Pesquisador e Cientista.

Marquês de Avintes - O Marquês de Avintes é um nobre de bom conhecimento administrativo e jurídico, é corregedor dos territórios ultramarinos açorianos, nos quais representa o interesse de SMR.

Marquês de Aveiro - O Marquês de Aveiro é um nobre de bom conhecimento das questões constitucionais e de Sucessão Real, é o guardião das sucessões.

Conde de Abrantes – Baluarte cultural do Reino Unido.

Conde do Ficalho – Tem papel ativo nos assuntos da Nobreza.

Conde de Ceuta - Comércio Exterior e tradição política.

Barão do Pérgamo – Encarregado do Registro Civil e dos alfarrábios da História açoriana.

Barão das Oliveiras – Fomentador do turismo e da cultura tradicional açoriana.

Barão do Forte Rodrigues – Vela pela ordem e paz.

Barão do Templo – Imediato do Rei para questões da Igreja Templária Restaurada.

Barão da Torre do Tomo – É o responsável pelo Arquivo Nacional açoriano.

Barão de Torres Vedras – Baluarte da vida social do Reino Unido.

A Nobreza Açoriana segundo a Constituição Nacional

2009-06-25T14:19:00.001-07:00

Art. 92. Nobreza é a qualidade daqueles que carregam Títulos Nobiliárquicos ou Foro Hereditário concedido por autoridade competente, dentro ou fora do Reino Unido dos Açores.

Art. 93. Título Nobiliárquico é uma denominação honorífica, hereditária ou não, não atrelada obrigatoriamente à posse de Território. Possui graus variados, estes divididos entre Ordenados, Par do Reino, Hereditários e Velha Nobreza, conforme segue:

I - Ordenados: Aqueles que fazem parte de alguma Ordem honorífica e os detentores não-titulados de Foros de Nobreza concedidos pelo Rei dos Açores, sendo eles, em hierarquia crescente: Fidalgo Escudeiro da Casa Real; Moço-Fidalgo da Casa Real; Fidalgo-Cavaleiro da Casa Real; e Fidalgo-Cavaleiro Primo-Irmão da Casa Real;

II - Par do Reino: vinculados a funções e responsabilidades específicas dentro do Reino Unido dos Açores, tal como definidos em Ordenação Real, ouvido o CHRS e em conformidade com as tradições do Reino, em especial Os pares portadores dos títulos originais da Nobiliarquia Açoriana, que são os Barões das Oliveiras, do Forte Rodrigues, do Pérgamo, de Torres Vedras, da Torre do Tomo e do Templo; os Condes de Ceuta, Abrantes e Ficalho; os Marqueses de Avintes e Aveiros, os Duques de Campos, Petroburgo, Granada e Ribeira; e os Arquiduques de Beja, do Levante e de Cádiz;

III - Hereditários: Definidos por Ordenação Real, ouvido o CHRS, são hereditários e extensivos aos familiares. Dividem-se em:

A - Baixa Nobreza:
a) Barão ou Baronesa;
b) Conde ou Condessa;

B - Alta Nobreza:
a) Marquês ou Marquesa;
b) Duque ou Duquesa;

IV - Velha Nobreza: Quando uma pessoa que detém o porte de um título de Par do Reino sair do Reino Unido dos Açores, ela continua com o grau de nobre, mas perde a designação de seu título. Ao retornar para o Reino Unido dos Açores, ela poderá ocupar o mesmo título, ou um título de mesmo nível, se houver vacância, aos títulos genéricos desta natureza se dá o nome de Velha Nobreza.

Parágrafo Primeiro - Seguindo o costume, a todos que ocuparam o trono açoriano é concedido, em seu retorno ao reino ou postumamente, um título honorífico no grau de príncipe, a ser definido por Ordenação Real.

Parágrafo Segundo - O Conselho Real de Heráldica e Simbologia publicará periodicamente a relação de títulos ocupados e inativos do Reino.

Parágrafo Terceiro - Pedidos de reconhecimento de títulos, esclarecimentos ou questionamentos em relação a qualquer questão em relação aos títulos devem ser endereçadas ao CRHS, a qual elaborará parecer sobre o assunto e o remeterá ao Rei para decisão final.

Parágrafo Quarto. Não há impedimento para que que uma pessoa porte um título de Par do Reino Unido e outro de outra categoria, sendo, no entanto, proibido que porte dois títulos de Par do Reino Unido.

Art. 94. Sucederão como herdeiros do Trono açoriano, não havendo aclamação popular, os Pares do Reino Unido, membros da Velha Nobreza, na seguinte ordem:

I. Arquiduque de Beja, primeiro na ordem de sucessão da Coroa Real; é necessariamente membro da família do Rei, natural, adotado ou perfilhado;
II. Arquiduque de Cádiz, segundo na ordem de sucessão da Coroa;
III. Arquiduque do Levante, terceiro na ordem de sucessão da Coroa;
IV. Duque de Campos, quarto na ordem de sucessão da Coroa;
V. Duque de Petroburgo, quinto na ordem de sucessão da Coroa;
VI. Duque de Granada, sexto na ordem de sucessão da Coroa;
VII. Duque da Ribeira, sétimo na ordem de sucessão da Coroa.

Bandeiras dos Vice-Reinos - V.R. de Malídia

2009-06-25T14:14:00.000-07:00

Vice-Reino de Malídia
6ª Bandeira (ATUAL) - Retornou a ser utilizada em 29 de maio de 2009.

Vice-Reino de Malídia
5ª Bandeira - Utilizada enquanto Açores foi Protetorado.
Autoria: D. Gabriel Lech (DRC)

Vice-Reino de Malídia
4º Bandeira
(já incorporada aos Açores)

Vice-Reino de Malídia
3º Bandeira
(já incorporada aos Açores)

Reino Livre de Malídia
2º Bandeira
(antes de se tornar parte dos Açores)

Reino Livre de Malídia
1º Bandeira
(antes de se tornar parte dos Açores)

Títulos de Nobreza - Par do Reino

2009-06-25T14:05:00.000-07:00

ARQUIDUCADOS

Arquiduque de Beja - vacante
Arquiduque de Cádiz - vacante
Arquiduque do Levante - vacante

DUCADOS

Duque de Campos - D. Rogério E. Medeiros
Duque de Granada - D. Roberto Carybé de Andrade
Duque de Petroburgo - D. Vicente de Córdova
Duque da Ribeira - D. Gabriel Francisco de Abreu Furtado Lech

MARQUESADOS

Marquês de Aveiro - Sh. Hilal Iskandar
Marquês de Avintes - D. Rafael Navarro Cintra

CONDADOS

Conde de Abrantes - vacante
Conde de Ficalho - D. Tiago Galvão et Valois
Condessa de Ceuta - D. Analice Andrade von Zeni

BARONATOS

Barão do Pérgamo - D. Fernando Luiz Lancastre de Basto Baharem
Barão das Oliveiras - D. Raimundo Nogueira Lech
Barão do Forte Rodrigues - D. Ismael Corleone Maia dos Santos
Barão do Templo - D. Wincenty Lech Stone
Baronesa da Torre do Tomo - D. Márcia Nestardo
Barão de Torres Vedras - D. Paulo Felício Côrte-Real Mamede do Rosário e Silva

Títulos de Nobreza - Velha Nobreza

2009-06-25T14:03:00.000-07:00

ARQUIDUCADOS

D. Diogo Frederico II - Arquiduque (Foi: Arquiduque de Beja)
D. Fernando Lencastre de Basto Baharem - Arquiduque (Foi: Arquiduque de Beja)
D. Pablo Rojas - Arquiduque (Foi: Arquiduque de Cádiz)
D. Marcos Messias - Arquiduque (Foi: sem informação)
D. Maurício Jókai - Arquiduque (Foi: Arquiduque de Cádiz)
D. Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio - Foi: Arquiduque de Cádiz
D. Waldir Bambino de Rezende - (Foi: Arquiduque de Cádiz)

DUCADOS

D. Eduardo Van Der Hagen - Duque (Foi: Duque de Petroburgo)
D. Leonardo Rodrigues - Duque (Foi: Duque de Petroburgo)
D. Marcelo Ribeiro da Luz von Hohenstaufen de Araújo von Zeni - Duque (Foi: Duque de Petroburgo)
D. Felipe D´Feitos - Duque (Foi: sem informação)
D. Giancarlo von Zeni - (Foi: Duque de Petroburgo)
D. Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio - Foi: Duque da Ribeira
D. Diogo Frederico II - Foi: Duque de Granada
D. Marcos Messias - Foi: Duque de Campos
D. Pablo Rojas - Foi: Duque de Beja (título extinto)

MARQUESADOS

CONDADOS

D. Marcelo Ribeiro da Luz von Hohenstaufen de Araújo von Zeni - Conde (Foi: III Conde de Ficalho)
D. Eduardo Ribeiro Levante - Conde (Foi: III Conde de Ceuta)
D. Leandro Von Zeni - Conde (Foi: sem informação)
D. Francis Lauer - Conde (Foi: sem informação)
D. Diogo Frederico II - Conde (Foi: Conde de Ceuta e Conde de Alcácer)
D. Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio - Foi: Conde de Ceuta
D. Roberto Carybé de Abdera - Foi: Conde de Ceuta
D. Vera Brito - Condessa (Foi: (III Condessa de Abrantes)
D. Marcos Messias - Foi: Conde de Alcácer (título extinto)
D. Maurício Jókai - Foi: Conde de Altomonte (título extinto)

BARONATOS

D. Lucas Porto Bleicher - Barão (Foi: Barão de Torres Vedras)
D. Bernardo Borges - Barão (Foi: Barão de Torres Vedras)
D. Leonardo Moraes Lech - Barão (Foi: I Barão do Forte Rodrigues)
D. Manuel Rolph de Viveiros Cabeceiras - Barão (Foi: I Barão do Forte Rodrigues)
D. Priscila Borba de Araújo von Zeni - Baronesa (Foi: Baronesa da Torre do Tomo)
D. Yuri Zanoni - Barão (Foi: I Barão do Templo)
D. Lucas Bleicher - Barão (Foi: I Barão da Torre do Tomo)
D. Sheila Pinto - Baronesa (Foi: sem informação)
D. Brunna de Bourbon y Noruega - Baronesa (Foi: sem informação)
D. André D´Avilla - Barão (Foi: sem informação)
D. Lilith Marise - Baronesa (Foi: II Baronesa das Oliveiras)
D. Gabriel Francisco de Abreu Furtado Lech - Foi: II Barão do Templo
D. Analice Andrade von Zeni - Foi: Baronesa do Pérgamo
D. Marcos Messias - Foi: Barão do Pérgamo
D. Leonardo Rodrigues - Foi: Barão da Torre do Tomo
D. Eduardo Ribeiro Levante - Foi: Barão de Torres Vedras
D. Roberto Carybé de Abdera - Foi: Barão do Forte Rodrigues
D. Francis Lauer - Foi: Barão do Forte Rodrigues
D. Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio - Foi: Barão das Oliveiras
Sh. Hilal Iskandar - Foi: Barão das Oliveiras
D. Rafael Navarro Cintra - Foi: Barão do Pérgamo
D. Pablo Rojas - Foi: Barão de Lestat (título extinto)

Títulos de Nobreza - Hereditários

2009-06-25T13:56:00.000-07:00

Alta Nobreza

Duque de Torino - D. Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio
Duque de Lousã - D. Fernando Luiz Lencastre de Basto Baharem
Foi: Duque de Lousã - D. Fernando Lescastre de Basto Baharem
Duquesa de Lousã - D. Maria Helena Lescastre de Basto Baharem
Duque do Rio Grande - D. Marcelo Ribeiro da Luz von Hohenstaufen de Araújo
Foi: Marquês do Rio Grande - D. Marcelo Ribeiro da Luz von Hohenstaufen de Araújo
Marquês de Praia Velha - D. Gabriel Francisco de Abreu Furtado Lech
Duquesa de Valas Rubras - D. Fernanda dos Açores
Duquesa de Paraty - D. Sheila von Zeni
Duquesa de Santa Isadora - D. Analice Andrade von Zeni

Baixa Nobreza

Conde da Lagoa do Fogo - D. Manuel Rolph Vilafranca de Viveiros Cabeceiras
Conde de Praia Velha - D. Wincenty Lech Stone
Foi: Conde de Praia Velha - D. Gabriel Francisco de Abreu Furtado Lech
Conde de Logres - D. Nelson da Silveira Lilioso
Conde de Vila Franca - D. Rodrigo Côrte-Real Teles
Conde do Desterro - D. Paulo Felício Corte-Real Mamede do Rosário e Silva
Grão-Mestre da Ordem Mukhash (Conde) - Sh. Hilal Iskandar
Foi: Condessa de Paraty - D. Sheila von Zeni
Foi: Conde de Lousã - D. Fernando Lencastre de Basto Baharem
Foi: Barão de Lousã - D. Fernando Lencastre de Basto Baharem

Títulos de Nobreza - Ordenados

2009-06-25T13:53:00.000-07:00

Fidalgo Cavaleiro da Casa Real

Sh. Hilal Iskandar
D. Leonardo de Moraes Lech
D. Ismael Corleone Maia dos Santos
D. Paulo Felício Corte-Real Mamede do Rosário e Silva

Moço-Fidalgo da Casa Real

D. Rodrigo Côrte-Real Teles
D. Leandro Cruz de Almeida do Amor Divino

Fidalgo Escudeiro da Casa Real

D. Fernando Luiz Lencastre de Basto Baharem
Fidalga de Cota de Armas e Linhagem (?)
D. Célia Lamounier de Araújo

Nobres Condecorados

2009-06-25T13:45:00.000-07:00

ALTA CRUZ AÇORIANA

Condecorado / Data da condecoração

Gabriel Francisco de Abreu Furtado Lech / 02/03/07
Marcelo Ribeiro Da Luz von Hohenstaufen de Araújo von Zeni / 02/03/07
Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio / 19/06/05
Waldir Bambino de Rezende / 19/12/01

CRUZ DA ORDEM TEMPLÁRIA RESTAURADA
(substituída pela Alta Cruz Açoriana)

Condecorado / Data da condecoração

Lúcio C. Wright / 18/09/01
Leonardo Rodrigues / ??/??/01
Pablo Rojas / ??/??/01
Diogo Frederico II / 29/08/00

ORDEM DO PROGRESSO AÇORIANO

Condecorado / Data da condecoração

Marcos Messias ??/??/01

MEDALHA DE ELISIPONA

Condecorado / Data da condecoração

Fernando Lencastre de Basto Baharem / 02/03/07
Priscila Borba de Araújo von Zeni / 02/03/07
Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio / 21/06/05
Rodrigo Côrte-Real Teles / 21/06/05
Paulo Felício Côrte-Real Mamede do Rosário e Silva / 21/06/05
Francisco von Schuler Di Bonzanini da Luz / 21/06/05
Raimundo Nogueira Lech / 21/06/05
Marcelo Ribeiro Da Luz von Hohenstaufen de Araújo von Zeni / 21/06/05
Manuel Rolph De Viveiros Cabeceiras / 21/06/05
Marcelo Afonso Costa / 21/06/05
Yuri Zanoni / 21/06/05

ORDEM REAL DA ESTRELA DO ATLÂNTICO

Condecorado / Data da condecoração

Marcos Júnior / 28/03/00

MARINAE ILUSTRO
(País de Santa Maria)

Condecorado / Data da condecoração

Fernando Lencastre de Basto Baharem / 13/05/07

Cédulas Açorianas

2009-06-25T12:31:00.000-07:00

Cédula de 5 Coroas (2005) - Imagem da cidade de São Vicente / Reino de Ilha Bela

Cédula de 10 Coroas (2005) - Imagem da Cidade D´Ouro / Província Real

Cédula de 20 Coroas (2005) - Imagem da cidade de São Lourenço / País de Santa Maria

Cédula de 50 Coroas (2005) - Imagem das falésias / Ducado de Marinha

Cédula de 100 Coroas (2005) - Imagem dos cultivos / Principado de Lusitânia
Cédula de 200 Coroas (2005) - Imagem das ilhas Formigas

Cédula de 5 Dólares / 5 Coroas Reais

(Data de emissão desconhecida)
Comemorativa ao Dia da Independência (22/03/1998)

Cédula de 10 Dólares / 10 Coroas Reais

(Data de emissão desconhecida)
Comemorativa ao Dia Real dos Açores (21/04/1978)

Cédula de 20 Dólares / 20 Coroas Reais

(Data de emissão desconhecida)
Comemorativa ao Dia da Abertura dos Portos (23/06/1998)

Cédula de 10 Coroas

(Data de emissão desconhecida)

Moedas Açorianas

2009-06-25T12:21:00.000-07:00

Verso da moeda de 5 Centavos (2005)
“Série Especial”

Reverso da moeda de 5 Centavos (2005)
“Série Especial” - Busto de D. Waldir I

Verso da moeda de 10 Centavos (2005)

“Série Especial”

Reverso da moeda de 10 Centavos (2005)

"Série Especial” - Grande Armas Real

Série de moedas de Coroa Açoriana (2005)
(Verso nas moedas de 2 Coroas, 1 Coroa, 5 Centavos, 2 Centavos e 1 Centavo com o Açor; Verso nas moedas de 50, 20 e 10 Centavos, com o arquipélago açoriano; Reverso de todas as moedas com o busto de D. Giancarlo I)

Direitos Territoriais dos Nobres Açorianos

2009-06-25T12:14:00.000-07:00

Direitos territoriais definidos pelo monarca D. Giancarlo I através do Edito Real 01/2007, de 17 de setembro de 2007.

São propriedades da Coroa Real, mas vinculadas e sob usufruto dos Pares do Reino Unido, sob suas obrigações, rendas, deveres e direitos:

o Engenho de São Vicente, de 100 hectares, situado na zona rural do município da Praia de São Matheus, ilha Graciosa, Principado de Lusitânia, vinculado ao título de Arquiduque de Beja;

a Fazenda dos Córdovas, de 100 hectares, situada na zona rural do município de Angra do Heroísmo, Reino de Córdova, vinculado ao título de Arquiduque de Cádiz;

o Mosteiro de São João, de 100 hectares, situado na zona rural da freguesia de São Lourenço, País de Santa Maria, vinculado ao título de Arquiduque do Levante;

a Rocha dos Lobos, de 75 hectares, situada na zona rural do município da Fajã Grande, ilha de Flores, Ducado de Marinha, vinculada ao título de Duque de Campos;

o Monte dos Ventos, de 75 hectares, situado na zona rural do município de São Braz, Reino de Ilha Bela, vinculado ao título de Duque de Granada;

a Quinta dos Telles, de 75 hectares, situada na zona rural do município de Petroburgo, ilha do Faial, Província Real, vinculada ao título de Duque de Petroburgo;

a Quinta da Maia, de 75 hectares, situada na zona rural da freguesia da Maia, município da Ribeira, Província Real, vinculada ao título de Duque da Ribeira;

o Couto das Agulhas, de 50 hectares, situado na zona rural do município de Santo Antão, ilha de São Jorge, Principado de Lusitânia, vinculado ao título de Conde de Abrantes;

a Torre de Caparica, de 50 hectares, situada na zona rural do município da Candelária, ilha do Pico, Província Real, vinculada ao título de Conde de Ficalho;

a Aldeia Pequena, de 50 hectares, situada na zona rural do município de São Roque do Pico, ilha do Pico, Província Real, vinculado ao título de Conde de Ceuta;

o Matão dos Justos, de 25 hectares, situado na zona rural do município de Velas, ilha de Sâo Jorge, Principado de Lusitânia, vinculado ao título de Barão do Pérgamo;

a Chácara dos Galos, de 25 hectares, situada na zona rural do município de Flamengos, ilha do Faial, Província Real, vinculado ao título de Barão de Oliveiras;

o Forte Rodrigues, de 25 hectares, situado no litoral do município da Ribeirinha, ilha do Faial, Província Real, vinculado ao título de Barão do Forte Rodrigues;

a Vila d'El Passeo, de 25 hectares, situada na zona rural do município de São João, ilha do Pico, Província Real, vinculada ao título de Barão do Templo;

o Sítio Alencar, de 25 hectares, situado na zona rural do município da Criação Velha, ilha do Pico, Província Real, vinculado ao título de Barão da Torre do Tomo;

o Campo das Vinhas, de 25 hectares, situado na zona rural do município de Santo Amaro, ilha do Pico, Província Real, vinculado ao título de Barão de Torres Vedras;

SÃO propriedades de juro e herdade dos titulares de nobreza hereditária, dadas pela Coroa Real:

o Castelo de Vilafranca, de 50 hectares, situado na zona rural do município de Vila Franca do Campo, Reino de Ilha Bela, pertencente ao Sr. D. Manuel Rolph Vilafranca de Viveiros Cabeceiras, Conde da Lagoa da Fogo e morgado de Vilafranca;

o Engenho da Praia Velha, de 62 hectares, situado na zona rural do povoado da Praia Velha, freguesia de Santa Maria, País de Santa Maria, pertencente ao Sr. D. Gabriel Francisco de Abreu Furtado Lech, Marquês da Praia Velha, Duque da Ribeira e morgado de Yorkton;

a Estância Santa Mônica, de 75 hectares, situada na zona rural do município de São Sebastião, Reino de Ilha Bela, pertencente ao Sr. D. Wagner Côrte-Real Bacciotti Campodonio, Arquiduque de Cádiz e Duque de Torino;

a Fazenda Batovi, de 50 hectares, situada na zona rural do município da Ribeira Grande, Reino de Ilha Bela, pertencente ao Sr. D. Paulo Côrte-Real Mamede do Rosário e Silva, Conde do Desterro;

a Fazenda Cristina, de 75 hectares, situada na zona rural do município de São Roque do Pico, ilha do Pico, Província Real, pertencente ao Sr. D. Marcelo Ribeiro da Luz von Hohenstaufen de Araújo von Zeni, Duque do Rio Grande e de Petroburgo;

a Quinta de Lousã, de 50 hectares, situada na zona rural da freguesia de Santa Maria, País de Santa Maria, pertencente ao Sr. D. Fernando Lencastre de Basto Baharem, Conde e morgado de Lousã;

a Torre do Pinhal, de 50 hectares, situada no litoral do município da Ribeira Grande, Reino de Ilha Bela, pertencente ao Sr. D. Rodrigo Nuno Côrte-Real Teles, Conde de Vila Franca;

o Quinta de Logres, de 50 hectares, situada no Ducado de Marinha, pertencente ao Sr. D. Nelson Silveira Lilioso, Conde de Logres

FICA estabelecido que todos os cidadãos açorianos até o presente desprovidos de bens de raiz têm direito a

Propriedade rural de 12,5 hectares na Região Federada em que habitam; ou

Terreno urbano de 600m² na Cidade, vila ou freguesia em que habitam, sendo livres para vender, negociar, trocar ou permutar parte inteira ou fracionada de seus imóveis.

Cidade Douro, 17 de setembro de 2006.

Modelo de Processo de Justificação de Nobreza e Fidalguia

2009-06-25T11:18:00.000-07:00

NOME
E-mail
Endereço

CONSELHO REAL DE HERÁLDICA E SIMBOLOGIA
PALÁCIO DO ATLÂNTCIO, ALA LESTE
AV. DOS FUNDADORES, S/N
COROADO - CIDADE DOURO-PR

PROCESSO DE JUSTIFICAÇÃO DE NOBREZA E FIDALGUIA.

Diz (Nome completo), que vem mui respeitosamente requerer ao régio Conselho de Sua Majestade que haja por bem registrar Carta de Armas Novas, a si, sua Casa e sua descendência, por ser Fidalgo de geração, de nobreza provada (e detentor do título X, caso haja), em que assim assume a chefia de sua linha, do nome e das armas das casas (família/s que representa).

Item 1.º Declaro ser filho legítimo de (Nome completo do pai) e (nome da mãe), naturais de (local).

Item 2.º Neto paterno de (x) e (y), pelos quais se entronca nas nobres e ilustres famílias (...).

Item 3.º Neto materno de (a) e (b), pelos quais se entronca nas nobres e ilustres famílias (...).

Item 4.º Listar antepassados titulados e/ou brasonados, e a descrição de suas armas; ou listar brasão de armas de sua família e descrição.

O suplicante requer, assim, que as Armas Novas sejam da seguinte forma registradas, conforme concepção gráfica seguinte no Anexo I: (descrever a composição heráldica das armas).

Local, data.

E. R. M.cê.

(Assinado)
(Nome completo)

Condecorações Açorianas

2009-06-25T08:59:00.000-07:00

As condecorações açorianas são classificadas da seguinte maneira: Ordens Militares, Ordens Honoríficas e Medalhas.

Ordens Honoríficas:

- Fidelíssima Ordem Real da Alta Cruz Açoriana: Maior condecoração honorífica açoriana. Concedida aos cidadãos cuja atuação foi fundamental para a manutenção e sucesso do próprio projeto micronacional dos Açores. Pode ser ofertada apenas pelo Monarca. Graus: Grão-Colar, Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial de 1ª Classe, Oficial de 2ª Classe e Cavaleiro.

- Ordem Nacional do Mérito: Figurará logo abaixo da Fidelíssima Ordem Real da Alta Cruz Açoriana, em importância, e será concedida aos cidadãos açorianos ou estrangeiros que prestarem grandes serviços ao Reino Unido. Ofertada pelo Monarca e pelo Primeiro-Ministro. Graus: Grão-Colar, Grã-Cruz, Comendador e Cavaleiro.

- Ordem do Mérito Legislativo Imperador Justiniano: Concedida àqueles que, no cenário intermicronacional, tenham destaque no campo legislativo. Ofertada pelo Monarca e pelo Senado Nacional. Graus: Grã-Cruz, Comendador e Cavaleiro.

Medalhas:

- Medalha Cultural: Concedida aos cidadãos que se destacam no trabalho pela melhoria dos níveis culturais e educacionais do Reino Unido dos Açores. Ofertada pelo Monarca e pelo Primeiro-Ministro. Graus: Grã-Cruz, Comendador, Cavaleiro e Medalha.

- Medalha de São Sebastião o Templário: Concedida aos cidadãos e estrangeiros cujo trabalho serviu à proteção da Casa Real Açoriana e/ou da segurança do Reino Unido. Ofertada pelo Senado Nacional e pelo Monarca. Graus: Grã-Cruz, Comendador, Cavaleiro e Medalha.

- Medalha de Elisipona: Concedida aos cidadãos cujo trabalho em prol do desenvolvimento do Reino Unido é notável. Ofertada pelo Senado Nacional, pelo Primeiro-Ministro e pelo Monarca.

Ordens Militares:

- Real Ordem Militar da Fortaleza Dom Gustavo: Mais importante condecoração militar do Reino Unido dos Açores. Concedida aos militares que prestarem grandes serviços à Nação ou à Guarda Real. Ofertada pelo Monarca e pelo Comandante-chefe da Guarda Real. Graus: Grão-Colar, Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador, Oficial de 1ª Classe, Oficial de 2ª Classe e Cavaleiro.

- Real Ordem Militar do Açor: Segunda mais importante condecoração militar. Concedida aos membros do força aérea da Guarda Real que se destacarem no serviço militar. Ofertada pelo Monarca e pelo Comandante-chefe da Guarda Real. Graus: Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador, Oficial de 1ª Classe, Oficial de 2ª Classe e Cavaleiro.

Regimento Interno do CRHS

2009-06-25T08:53:00.001-07:00

Dispõe sobre a estrutura do CRHS e dá outras providências.

TÍTULO I
Do Conselho Real de Heráldica e Simbologia.

Art.1º O Conselho Real de Heráldica e Simbologia, estabelecido por Ordenação Real, é a única instituição responsável, no Reino Unido dos Açores, por gerir, confeccionar, registrar e legalizar Brasões e símbolos heráldicos e foros de Fidalguia.

Art.2º O Conselho Real de Heráldica e Simbologia é uma instituição autônoma vinculada ao Poder Federativo, sujeito à autoridade de seu Presidente e d'El-Rey dos Açores.

Art.3º Para seu funcionamento, o Conselho Real de Heráldica e Simbologia utilizará os serviços de especialistas nas ciências heráldicas, que serão escolhidos e nomeados pelo seu Presidente, sendo:

I. Chanceler-Mor: Auxiliar Principal do Presidente, com funções especialmente delegadas.
II. Arauto: Responsável pela Heráldica Territorial e Não-Nobiliárquica.
III. Passavante d' Armas: Deve elaborar desenhos heráldicos e manter Bases de Dados.

TÍTULO II
Da Concessão de Brasões-de-Armas e outros símbolos.

Art.4º A concessão de Brasão de Armas é automática à concessão de Título de Nobreza, e as armas virão descritas e desenhadas n'uma Carta de Concessão de Armas expedida pelo Presidente.

Art.5º Os cidadãos que desejarem portar Brasão-de-Armas para simbolizar sua casa ou pessoa terão de preencher aos seguintes requesitos básicos:

I. Ser açoriano;
II. Possuir Foro de Fidalguia em um de seus três degraus;
III. Instituir uso regular;
IV. Solicitar o Brasão-de-Armas através de Processo de Justificação de Nobreza e Fidalguia;

Art.6º Os Brasões-de-Armas são ilimitados e únicos. É crime de usurpação a utilização de Brasão-de-Armas de outrém.

Art.7º O Conselho Real de Heráldica e Simbologia aceitará Brasões baseados em outros macronacionais, devendo o portador, porém, estabelecer ao menos uma diferença.

Art.8º O Conselho Real de Heráldica e Simbologia publicará e atualizará periodicamente um Armorial Açoriano, onde estarão incluídos todos os Brasões-de-Armas e demais símbolos heráldicos concedidos ou registrados no Reino Unido dos Açores; e um Nobiliário, onde deverá constar a genealogia das Casas nobres açorianas, atualizado conforme a necessidade.

TÍTULO III
Dos Foros de Fidalguia.

Art.9º Define-se por Foro de Fidalguia o enobrecimento de certo cidadão de acordo com seus cargos ou préstimos à Nação.

Parágrafo Primeiro: Os fidalgos se enquadram, enquanto Ordenados, como membros da Nobreza açoriana. Eles têm a mesma qualificação dos portadores de Ordens de Cavalaria e Mérito.

Parágrafo Segundo: Possuem foros de Fidalguia, em seu maior grau, todos os filhos e netos dos titulares açorianos.

Art.10 Existem quatro degraus de Fidalguia, em ordem crescente:

I. Fidalgo-Escudeiro da Casa Real: título concedido a quem a Coroa deve apreço por pequenos serviços. Título vitalício;
II. Moço-Fidalgo da Casa Real: título de praxe concedido a oficiais da Casa Real e a Ministros que demosntrem excelência no desempenho de suas funções. Título vitalício;
III. Fidalgo-Caveliro da Casa Real: título a que se pode elevar os anteriores. Título hereditário;
IV. Fidalgo-Cavaleiro da Casa Real com honras de Primo-Irmão: foro máximo de Fidalguia concedido a oficiais do Poder Federativo; posto a que se pode elevar um Fidalgo da Casa Real, por grandes préstimos. Título hereditário.

Parágrafo Único: Os Fidalgos podem acrescentar, depois de seus nomes, as respectivas iniciais de seu foro. F.E.C.R. para Fidalgos-Escudeiros; M.F.C.R. para Moços-Fidalgos; F.C.C.R. para Fidalgos-Cavaleiros; e F.C.C.R. com grandeza para os Fidalgos-Cavaleiros com honras de Primo-Irmão.

Art.11 O Presidente do Conselho Real de Heráldica e Simbologia, pela vontade de Sua Majestade Real, concederá os Foros de Fidalguia através de Carta própria.

TÍTULO IV
Dos Alvarás de Nobreza.

Art.12 Alvarás de Nobreza são mercês do Poder Federativo que concedem a dignidade de Dominus a alguém, reconhecendo sua excelência e nobreza.

Parágrafo Primeiro: A dignidade e qualidade de Dominus é a maior distinção que pode receber um cidadão açoriano; através dela reconhece-se a nobreza, excelência e valor do agraciado bem como o tratamento de Dom ou Dona. Os títulos-de-nobreza encerram em seu bojo também os Alvarás de Nobreza.

Parágrafo Segundo: Pessoas sem títulos de nobreza ou Foros de Fidalguia que recebem um Alvará de Nobreza passam, automaticamente, ao grau de Fidalgos-Cavaleiros da Casa Real.

Parágrafo Terceiro: Aos descendentes de titulares açorianos, em segundo ou maior grau, é necessária a concessão de Alvará de Nobreza para que confirme-se a dignidade de Dominus para as gerações subsequentes.

Parágrafo Quarto: Os Alvarás de Nobreza concedem a dignidade de Dominus em caráter hereditários, tendo, no entanto, de ser renovados a cada duas gerações.

TÍTULO V
Das disposições finais.

Art.13 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art.14 Revoguem-se todas as disposições em contrário.

Cidade D'Ouro, 27 de Fevereiro de 2005.

Dom Giancarlo, Marques de Faria Carneiro, Bettencourt de Ávila e Sousa, van der Haegen von Zeni, Duque de Petroburgo, Príncipe-Regente do Reino Unido dos Açores, pelos poderes à mim conferidos pelo Senado Real, promulgo e publico o texto como Lei regulamentadora do Conselho Real de Heráldica e Simbologia.

Bandeiras Estaduais

2009-06-25T07:04:00.000-07:00

Estado de Madredeus

Autor: Gabriel Francisco de Abreu Lech
Descrição: Bandeira de Ilha Bela como fundo, e o logotipo central é a combinação do leão de Santa Maria e o logotipo de Ilha Bela.

Estado de Trindade

Autor: Gabriel Francisco de Abreu Lech
Descrição: Padrão da bandeira açoriana macronacional. Com exceção que tem 5 estrelas ao invés de 9, que simbolizam as 5 ilhas pertencentes ao estado. No canto superior direito o brasão açoriano, substituindo o brasão de Portugal macronacional